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A Equipa

Paulo de Moura Marques

Sócio Fundador

Paulo de Moura Marques, sócio fundador e coordenador da área de Direito Público, com cerca de 20 anos de reconhecida experiência e conhecimento em todas as vertentes do direito público e no contencioso e arbitragem administrativas. Advogado reconhecido pelo seu mérito, capacidade de liderança e negociação, é recomendado pelos principais directórios internacionais - Chambers and Partners, The Legal 500. Está envolvido nas maiores e mais complexas transacções representando empresas líderes de mercado e é a escolha de entidades internacionais para assessoria no mercado português e em mercados internacionais.
Vencedor do Prémio Client Choice Awards 2016 e 2017, na área de Direito Público, atribuído pela International Law Office.

Experiência Relevante

  • Responsável pela preparação e acompanhamento de vários sectores da legislação.
  • Assessoria jurídica em operações de elevada complexidade de domínio público, nomeadamente a Parque Expo '98/Parque das Nações, o Programa Polis, o regime jurídico do domínio público ferroviário, a legislação relativa a empreendimentos turísticos,
  • Prestou assessoria jurídica em vários processos de empreitadas e de concessões de serviços e obras públicas.
  • Assessorou processos de requalificação urbana promovidos por entidades públicas e privadas;
  • Assessoria na instalação e licenciamento de unidades fabris, empreendimentos turísticos e investimentos variados;
  • Assessoria jurídica a diversos municípios e entidades públicas (autarquias, agências de regulação, institutos públicos).
  • Assessoria em processos contenciosos e arbitrais na área do direito público;.
  • Representou empresas líderes de mercado em diversos sectores de actividade, estando envolvido na assessoria a um número alargado de processos judiciais e projectos, designadamente no sector farmacêutico e do medicamento, operações de recuperação de dívida pública, sector da aviação, transportes, energia, imobiliário, turismo, indústria automóvel, industria metalomecânica, indústria naval e recursos humanos.

Actividade Profissional

  • Presidente do "Statutes Working Group" da Federação Aeronáutica Internacional de 2011-2013.
  • Entre 1996 e 2012, foi Advogado na Sociedade de Advogados PLMJ, tendo passado a sócio em 2007, onde integrava o Departamento de Direito Público, que liderou de 2009 a Setembro de 2012.
  • Membro da Direcção do AeroClub de Portugal (Secretário-Geral) de 2006-2009 e Presidente de 2009-2012.
  • Docente da pós-graduação de Direito do Urbanismo, Turismo e Ordenamento do Território da Faculdade de Direito da Direito da Universidade de Lisboa, 2009-2011.
  • Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1998-1999.

Publicações e Conferências

  • Diversos trabalhos e artigos publicados, relativos ao direito informático, comércio "on-line", direito imobiliário, ordenamento do território e direito administrativo.
  • Entre as publicações encontram-se contribuições regulares para as publicações afectas ao Center for International Legal Studies, American Bar Association - Section of International Lawand Practice e Jornal do Imobiliário, Jornal "Take-Off".
  • Participação como orador convidado em diversas conferências, colóquios e seminários relativos a Direito da Contratação Pública, Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo (contencioso administrativo) e publicação de trabalhos na mesma área.

Formação Académica

  • Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Pós-graduação de Legística, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Licenciado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1996.

Ordem e Associações Profissionais

  • Membro da Ordem dos Advogados Advogados de São Paulo desde 2017.
  • Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1998.
  • Membro da American Bar Association desde 1997.
  • Membro do Center for International Legal Studies desde 1996.
  • Membro da Academia de Direito Comunitário de Trier desde 1996.
  • Membro Honorário na prestigiada Associação Internacional de Profissionais de Topo Who's Who Historical Society, 2008.

Idiomas

  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol