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Direito Fiscal

Conhecer o detalhe do negócio do cliente e perceber o desafio que lhe é imposto são os pontos de partida para uma assessoria fiscal de excelência.

A equipa de Direito Fiscal da AAMM é constituída por advogados com experiência acumulada na área e valências tanto nas áreas da consultoria como do contencioso fiscal e parafiscal. 

A sua actividade é transversal às restantes áreas de prática do escritório e opera em todos os sectores de actividade que são acompanhados pela Sociedade. 

A área de Direito Fiscal desenvolve a sua actuação ao nível dos diferentes impostos vigentes em Portugal (v.g. IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo, incluindo benefícios fiscais) e, bem assim, do direito tributário internacional, em busca de soluções fiscais eficientes e inovadoras, com especial enfoque no seguinte tipo de serviços:

  • Apoio a clientes particulares nacionais e estrangeiros, incluindo no âmbito dos regimes dos Golden Visa e dos Residentes Não Habituais
  • Tributação de particulares e family offices
  • Apoio fiscal inicial e assistência corrente a Startups e Pequenas e Médias Empresas
  • Assessoria fiscal e de segurança social a expatriados, empresas multinacionais e entidades não residentes
  • Reestruturações empresariais e optimização fiscal de investimentos individuais e empresariais, efectuados tanto a nível nacional como internacional
  • Gestão patrimonial e avaliação de eventuais contingências
  • Preços de Transferência
  • Consultoria Fiscal corrente
  • Compliance Fiscal e de segurança social
  • Due diligence fiscal
  • Contencioso fiscal e de segurança social
  • Arbitragem tributária
  • Penal e contra-ordenacional fiscal

Para além dos serviços jurídicos listados, a equipa de Direito Fiscal da AAMM oferece ainda soluções à medida do negócio de cada cliente, dispondo de serviços inovadores, dos quais são de destacar os serviços de tax barrister, de tax secondment, de tax improvement, de risk assessment e de tax planning

A AAMM Sociedade de Advogados colabora com sociedades de advogados internacionais reconhecidas, prestando um acompanhamento de maior proximidade ao cliente, independentemente da jurisdição onde ocorrem as transacções.