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Direito do Trabalho

A área de Direito do Trabalho da AAMM integra Advogados reconhecidos, especializados e recomendados que prestam serviços jurídicos de excelência aos seus clientes, oferecendo-lhes soluções práticas, inovadoras e preventivas.

A equipa de Direito do Trabalho da AAMM possui com uma ampla experiência na assessoria laboral na generalidade dos sectores de actividade, prestando serviços jurídicos a Empresas que integram o ranking da Fortune 500, multinacionais e nacionais, nomeadamente da indústria alimentar, da indústria farmacêutica e do sector do turismo, e clientes privados, em todas as vertentes do Direito do Trabalho, designadamente:

  • Definição de pacotes salariais personalizados e os seus aspectos fiscais e de Segurança Social;
  • Apoio ao destacamento de trabalhadores (expatriados), quer nos aspectos laborais, quer nos aspectos fiscais e de Segurança Social;
  • Reduções salariais;
  • Suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off);
  • Cessação dos contratos de trabalho:
    - Motivos disciplinares (elaboração e instrução de procedimentos disciplinares)
    - Caducidade
    - Acordo de revogação do contrato de trabalho (negociação individual)
    - Despedimento colectivo
    - Despedimento por extinção do posto de trabalho
    - Despedimento
    - Inadaptação
  • Negociação de convenções colectivas de trabalho
  • Fundos de pensões
  • Contencioso judicial laboral
  • Contencioso contra-ordenacional laboral. 

A equipa de Direito do Trabalho da AAMM colabora com sociedades de advogados internacionais reconhecidas, prestando um acompanhamento de maior proximidade aos seus clientes.