A área de Direito do Trabalho da AAMM integra Advogados reconhecidos, especializados e recomendados que prestam serviços jurídicos de excelência aos seus clientes, oferecendo-lhes soluções práticas, inovadoras e preventivas.
A equipa de Direito do Trabalho da AAMM possui com uma ampla experiência na assessoria laboral na generalidade dos sectores de actividade, prestando serviços jurídicos a Empresas que integram o ranking da Fortune 500, multinacionais e nacionais, nomeadamente da indústria alimentar, da indústria farmacêutica e do sector do turismo, e clientes privados, em todas as vertentes do Direito do Trabalho, designadamente:
- Definição de pacotes salariais personalizados e os seus aspectos fiscais e de Segurança Social;
- Apoio ao destacamento de trabalhadores (expatriados), quer nos aspectos laborais, quer nos aspectos fiscais e de Segurança Social;
- Reduções salariais;
- Suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off);
- Cessação dos contratos de trabalho:
- Motivos disciplinares (elaboração e instrução de procedimentos disciplinares)
- Caducidade
- Acordo de revogação do contrato de trabalho (negociação individual)
- Despedimento colectivo
- Despedimento por extinção do posto de trabalho
- Despedimento
- Inadaptação
- Negociação de convenções colectivas de trabalho
- Fundos de pensões
- Contencioso judicial laboral
- Contencioso contra-ordenacional laboral.