Expertise

Conhecer o detalhe do negócio do cliente e perceber o desafio que lhe é imposto são os pontos de partida para uma assessoria fiscal de excelência.

A equipa de Direito Fiscal da AAMM é constituída por advogados com experiência acumulada na área e valências tanto nas áreas da consultoria como do contencioso fiscal e parafiscal. 

A sua actividade é transversal às restantes áreas de prática do escritório e opera em todos os sectores de actividade que são acompanhados pela Sociedade. 

A área de Direito Fiscal desenvolve a sua actuação ao nível dos diferentes impostos vigentes em Portugal (v.g. IRS, IRC, IVA, Impostos especiais de consumo, impostos sobre o património, imposto do selo, incluindo benefícios fiscais) e, bem assim, do direito tributário internacional, em busca de soluções fiscais eficientes e inovadoras, com especial enfoque no seguinte tipo de serviços:

• Apoio a clientes particulares nacionais e estrangeiros, incluindo no âmbito dos regimes dos Golden Visa e dos Residentes Não Habituais
• Tributação de particulares e family offices
• Apoio fiscal inicial e assistência corrente a Startups e Pequenas e Médias Empresas
• Assessoria fiscal e de segurança social a expatriados, empresas multinacionais e entidades não residentes
• Reestruturações empresariais e optimização fiscal de investimentos individuais e empresariais, efectuados tanto a nível nacional como internacional
• Gestão patrimonial e avaliação de eventuais contingências
• Preços de Transferência
• Consultoria Fiscal corrente
• Compliance Fiscal e de segurança social
• Due diligence fiscal
• Contencioso fiscal e de segurança social
• Arbitragem tributária
• Penal e contra-ordenacional fiscal