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Aviação e Aeronáutica

Procuramos realizar uma análise profunda ao negócio dos clientes com o intuito de prestar soluções rápidas e eficazes.

Detentores de um forte know-How e experiência acumulada ao longo de décadas, os advogados da AAMM Sociedade de Advogados representam empresas líderes no sector, tais como companhias aéreas, operadores de handling, associações de transportadores, fabricantes e empresas de navegação aérea.

Paulo de Moura Marques, coordenador do departamento e prestigiado advogado no sector da aviação, foi membro da Direcção do AeroClub de Portugal  e Presidente do "Statutes Working Group" da FAI e autor de diversas publicações sobre o tema.

No sector da aviação e aeronáutica, a AAMM presta assistência jurídica a nível regulatório, contencioso, nas mais diversas áreas, nomeadamente:

  • Negociação e formalização de contratos
  • Contratação Pública;
  • Elaboração de regulamentação - assistência nos licenciamentos para exercer a actividade, registos de aeronaves, reclamações de passageiros, segurança e ruido;
  • Contencioso junto de tribunais, nacionais, arbitragem e mediação;
  • Responsabilidade e questões trans-fronteiriças
  • Emissão de pareceres legais: taxas aeroportuárias, fusões e aquisições, notificações à Autoridade da Concorrência e auxílios de Estado a companhias aéreas.

A AAMM é a escolha de grandes empresas internacionais no sector da aviação.